Ontem a Anatel revelou que a Oi enviou à agência um pedido um pouco inusitado, em dezembro do ano passado. A operadora de telefonia brasileira quer a anulação de diversas metas de qualidade em vários serviços que presta. E não, não é porque a Oi já cumpriu tudo: parece que a operadora não quer ter que cumprir as metas propostas mesmo. Simples assim!
A Oi pediu revisão de dois regulamentos de gestão de qualidade referentes à telefonia fixa e banda larga fixa bem como telefonia móvel. Para a telefonia fixa e banda larga, a operadora quer que a agência reguladora ignore todos os indicadores a seguir: qualidade de velocidade de conexão (seja ela na velocidade instantânea ou a média mensal), instalação dos serviços de telefonia fixa e/ou internet em até 10 dias úteis e a relação aceitável entre o número de reclamações e o numero de assinantes.
Para o serviço de telefonia móvel, a operadora quer deixar pra trás a disponibilização de um mapa de cobertura da rede, apontando as diferentes tecnologias utilizadas pela Oi, a exigência de que as chamadas se completem, bem como a exigência de que mensagens sejam entregues em, no máximo, 60 segundos. Se você pensa que acabou, tem mais: a operadora também quer anular as metas de velocidade média e instantânea para os serviços de internet móvel.
Na prática, o que a operadora de telefonia quer é "apenas":
- Fim da obrigação da média de velocidade não cair abaixo de um patamar estabelecido
- Fim da obrigação da velocidade instantânea não cair abaixo de um patamar estabelecido
- Fim da obrigação de realizar instalação do serviço em até 10 dias úteis
- Fim da exigência de manter baixa a proporção entre reclamações e assinantes
Fim da obrigação de manter uma área mínima de cobertura para voz, dados, banda larga e outras tecnologias - Fim da exigencia da chamada ser completada
- Fim da exigencia de 95% dos SMS's serem entregues em menos de 60 segundos
- Fim das metas de velocidade média e instantânea para banda larga de telefonia fixa
- Fim das obrigações referentes às quedas na conexão
Em vez de recusar todas as solicitações de uma vez, a Anatel decidiu realizar uma consulta pública, por se tratar de "interesses de terceiros", o que permite que a sociedade se manifeste contra ou a favor do pedido da Oi. Para fazer isso você pode enviar um e-mail com a sua manifestação para o endereço spv@anatel.gov.br ou enviar uma carta ao escritório regional da agência na sua cidade. Os endereços estão disponíveis no no site da Anatel.
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